insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Número
65/2022-SEINFRA
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS DISTRITOS DE CARACARÁ, BILHEIRA, TAPERUABA, JAIBARAS E CANUDOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
25/07/2022
Data Publicação
26/07/2022
Data Inicial
02/08/2022
Data Final
16/08/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
29.421.445/0001-27
Valor Inicial
R$ 1.542.623,87
library_books Licitação de Origem
Número
CP22004-SEINFRA
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
21/07/2022
Valor Estimado
R$ 1.281.876,87
Valor Total
R$ 710.287,71
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES AO CONTRATO 65/2022-SEINFRA, SOB A MODALIDADE DE CONCORRENCIA PUBICA Nº CP22004-SEINFRA, CUJO O OBJETO "CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS DISTRITOS DE CARARÁ, BILHEIRA, TAPERUABA JAIBARAS E CANUDOS, NO MUNICIPIO DE SOBRAL/CE." TENDO EM VITA A NESSECIDADE DE INCLUSÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO A SER CONSIDERADA TAMBÉM, A PARTIR DESTA DATA, AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA FINS DE PAGAMENTO DO CONTRATO, QUAL SEJA: 2801.15.451.0040.2.501.0000.33.90.39.00-1.500.0000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 2801.15.451.0040.2.360.0000.33.90.39.00-1.500.0000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 2801.15.451.0040.2.501.0000.44.90.51.00-1.500.0000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 2801.15.451.0040.2.360.0000.44.90.51.00-1.500.0000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; | APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES AO CONTRATO 65/2022-SEINFRA, SOB A MODALIDADE DE CONCORRENCIA PUBICA Nº CP22004-SEINFRA, CUJO O OBJETO "CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS DISTRITOS DE CARARÁ, BILHEIRA, TAPERUABA JAIBARAS E CANUDOS, NO MUNICIPIO DE SOBRAL/CE." TENDO EM VITA A NESSECIDADE DE INCLUSÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO A SER CONSIDERADA TAMBÉM, A PARTIR DESTA DATA, AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA FINS DE PAGAMENTO DO CONTRATO, QUAL SEJA: 2801.15.451.0040.2.501.0000.33.90.39.00-1.500.0000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 2801.15.451.0040.2.360.0000.33.90.39.00-1.500.0000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 2801.15.451.0040.2.501.0000.44.90.51.00-1.500.0000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 2801.15.451.0040.2.360.0000.44.90.51.00-1.500.0000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; | 02/08/2022 | 02/08/2022 | 30/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65/2022-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - 29.421.445/0001-27, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. , acordam em apostilar o CONTRATO Nº 65/2022-SEINFR, sob a modalidade de CP22004-SEINFRA, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS DISTRITOS DE CARACARÁ, BILHEIRA, TAPERUABA, JAIBARAS E CANUDOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/C., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja: 2801.15.451.0040.2.501.0000.33.90.39.00- 1.500.0000.00 - Recurso não vinculado de Impostos 2801.15.451.0040.2.360.0000.33.90.39.00- 1.500.0000.00 - Recurso não vinculado de Impostos 2801.15.451.0040.2.501.0000.33.90.39.00- 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Credito. 2801.15.451.0040.2.360.0000.33.90.39.00- 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Credito. 2801.15.451.0040.2.501.0000.44.90.39.00- 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Credito. 2801.15.451.0040.2.360.0000.44.90.39.00- 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Credito. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65/2022-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - 29.421.445/0001-27, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. , acordam em apostilar o CONTRATO Nº 65/2022-SEINFR, sob a modalidade de CP22004-SEINFRA, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS DISTRITOS DE CARACARÁ, BILHEIRA, TAPERUABA, JAIBARAS E CANUDOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/C., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja: 2801.15.451.0040.2.501.0000.33.90.39.00- 1.500.0000.00 - Recurso não vinculado de Impostos 2801.15.451.0040.2.360.0000.33.90.39.00- 1.500.0000.00 - Recurso não vinculado de Impostos 2801.15.451.0040.2.501.0000.33.90.39.00- 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Credito. 2801.15.451.0040.2.360.0000.33.90.39.00- 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Credito. 2801.15.451.0040.2.501.0000.44.90.39.00- 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Credito. 2801.15.451.0040.2.360.0000.44.90.39.00- 1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Credito. | 01/11/2022 | 01/11/2022 | 30/03/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 05/02/2023 E FINDANDO NO DIA 04/08/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 30/03/2023 E FINDANDO NO DIA 25/11/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS DISTRITOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 05/02/2023 E FINDANDO NO DIA 04/08/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 30/03/2023 E FINDANDO NO DIA 25/11/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS DISTRITOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 03/02/2023 | 30/03/2023 | 25/11/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 04/08/2023 E FINDANDO NO DIA 31/01/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 25/11/2023 E FINDANDO NO DIA 22/07/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS DISTRITOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 09/08/2023. | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 04/08/2023 E FINDANDO NO DIA 31/01/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 25/11/2023 E FINDANDO NO DIA 22/07/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS DISTRITOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 09/08/2023. | 01/08/2023 | 25/11/2023 | 22/07/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 31/01/2024 E FINDANDO NO DIA 29/07/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 22/07/2024 E FINDANDO NO DIA 19/03/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS DISTRITOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1766. | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 31/01/2024 E FINDANDO NO DIA 29/07/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 22/07/2024 E FINDANDO NO DIA 19/03/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS DISTRITOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1766. | 31/01/2024 | 22/07/2024 | 19/03/2025 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2022-SEINFRA, CUIJO OBJETO IMPORTA EM IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 101.400,82 (OITENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 14% (QUATORZE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1878. | 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2022-SEINFRA, CUIJO OBJETO IMPORTA EM IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 101.400,82 (OITENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 14% (QUATORZE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1878. | 30/07/2024 | 30/07/2024 | 19/03/2025 | R$ 101.400,82 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 65/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 11º, 21º E 22º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA-SE O VALOR DE R$ 50.696,20 (CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P332154/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. PUBLICADO NO DOM Nº 1879. | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 65/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 11º, 21º E 22º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA-SE O VALOR DE R$ 50.696,20 (CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P332154/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. PUBLICADO NO DOM Nº 1879. | 13/08/2024 | 13/08/2024 | 19/03/2025 | R$ 50.696,20 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM ACRÉSCIMO de R$ 75.455,59 (setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 10,62% (dez vírgula sessenta e dois por cento) do valor do Contrato. PUBLICADO NO DOM Nº 1900. | 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM ACRÉSCIMO de R$ 75.455,59 (setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 10,62% (dez vírgula sessenta e dois por cento) do valor do Contrato. PUBLICADO NO DOM Nº 1900. | 12/09/2024 | 12/09/2024 | 19/03/2025 | R$ 75.455,59 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 29/07/2024 E FINDANDO NO DIA 27/10/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 19/03/2025 E FINDANDO NO DIA 16/08/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS DISTRITOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 31/07/2024. | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 29/07/2024 E FINDANDO NO DIA 27/10/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 19/03/2025 E FINDANDO NO DIA 16/08/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS DISTRITOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 31/07/2024. | 26/07/2024 | 19/03/2025 | 16/08/2025 | |
| Registros: 9 | Total R$ 227.552,61 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02090447/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/09/2024 | R$ 126.151,79 |
| 19080016/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 19/08/2024 | R$ 101.400,82 |
| 01080456/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2024 | R$ 28.395,54 |
| 19070007/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 19/07/2024 | R$ 218.319,61 |
| 14060011/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/06/2024 | R$ 206.671,50 |
| 01060805/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2023 | R$ 11.604,45 |
| 15020075/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/02/2023 | R$ 245.296,60 |
| Registros: 7 | Total R$ 937.840,31 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 65/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRA~2.PDF |
| ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 65/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEMD~2.PDF |
| APOTILAMENTO CONTRATO 65 2022.pdf | Aditivo | APOTILAMENTO CONTRATO 65 2022.pdf |
| 901c9bf57ca57d9217e78858f069306d.pdf | Aditivo | 901c9bf57ca57d9217e78858f069306d.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 65-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 65-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 65-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 65-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65-2022 - (ACRÉSCIMO) - PAVIMENTAÇÃO DISTRITOS + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65-2022 - (ACRÉSCIMO) - PAVIMENTAÇÃO DISTRITOS + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65-2022 - PAVIMENTAÇÃO DISTRITOS (13.08.2024) + PUBLICAÇÃO | Apostilamento | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65-2022 - PAVIMENTAÇÃO DISTRITOS (13.08.2024) + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 65-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 65-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 65-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 65-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
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